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SOROCABA - Lei nº 8292 de 5/11/07 - Pune toda forma de discriminação em função da orientação sexual.
Nesse PDF você encontra aLei nº 8292 de 05/11/2007 regulamentada pelo Decreto nº...
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SOROCABA - Lei nº 8292 de 5/11/07 - Pune toda forma de discriminação em função da orientação sexual.
Nesse encontro apresentamos aLei nº 8292 de 05/11/2007 regulamentada pelo Decreto nº...
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SOROCABA - Deliberação nº 012007 de 27-3-07 - Atendimento a alunos cujo estado de saúde recomende
Nesse PDF vocÊ encontra aDeliberação CMESO nº 012007 de 27-3-07 que...
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SOROCABA - Deliberação nº 012007 de 27-3-07 - Atendimento a alunos cujo estado de saúde recomende
Nesse encontro apresentamos aDeliberação CMESO nº 012007 de 27-3-07 que...
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SOROCABA - Decreto nº 24.39218 - Dispõe sobre o direito ao uso e tratamento pelo nome social
Nesse PDF você encontrao Decreto nº 24.392 de 11-12-18 que dispõe sobre o...
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SOROCABA - Decreto nº 24.39218 - Dispõe sobre o direito ao uso e tratamento pelo nome social
Nesse encontro apresentamos o Decreto nº 24.392 de 11-12-18 que dispõe sobre o direito...
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SOROCABA - Deliberação nº 02 de 08-12-09 - Fixa normas para os cursos de Jovens e Adultos
Nesse PDF você encontra aDeliberação nº 02 de 08-12-09 que fixa normas...
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SOROCABA - Deliberação nº 01 de 03-09-13 - Fixa normas para a operacionalização da vida escolar
Nesse PDF você encontraa Deliberação nº 01 de 03-09-13 que fixa normas...
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BRASIL - Resolução CNE nº 1 de 19-01-18 - Define o uso do nome social de travestis e transexuais
Nesse PDF você encontraaResolução CNE nº 1 de 19-01-18 quedefine o uso do...
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SOROCABA - Deliberação nº 01 de 23-11-09 - Estabelece normas para simplificação de registro escolar
Nesse PDF você encontraa Deliberação nº 01 de 23-11-09 que estabelece...
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SOROCABA - Parecer nº 02 de 2011 - Consulta sobre concepção de educação infantil e férias
Nesse PDF você encontra oParecer nº 02 de 2011sobre aConsulta sobre...
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SOROCABA - Deliberação nº 02 de 2008 - Normas para o atendimento de alunos portadores de necessidade
Nesse PDF você encontra a Deliberação nº 02 de 2008que dispõe...
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SOROCABA - Deliberação nº 03 de 2018 - Fixa normas para a oferta e funcionamento da educação básica
Nesse PDF você encontra a Deliberaçãonº 03 de 2018 que fixa normas para a...
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SOROCABA - Deliberação nº 03 de 2018 - Fixa normas para a oferta e funcionamento da educação básica
Nesse encontro apresentamos a Deliberaçãonº 03 de 2018 que fixa normas para a...
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SOROCABA - Deliberação nº 01 de 2001 - Pedidos de reconsideração e recursos referentes a avaliação
Nesse PDF você encontra a Deliberaçãonº 01 de 2001que dispõe...
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Nesse encontro apresentamos a Deliberaçãonº 01 de 2001que dispõe sobre...
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SOROCABA - Deliberação nº 02 de 1999 - Fixa normas para classificação e reclassificação dos alunos
Nesse PDF você encontra a Deliberaçãonº 02 de 1999que fixa normas sobre...
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SOROCABA - Deliberação nº 02 de 1999 - Fixa normas para classificação e reclassificação dos alunos
Nesse encontro apresentamos a Deliberaçãonº 02 de 1999que fixa normas sobre a...
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SOROCABA - Decreto Municipal nº 22 de 2015 - Dispõe sobre regulamentação de estágio probatório
Nesse PDF você encontra o Decreto Municipalnº 22 de 2015quedispõe sobre...
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