Curso Online de Legislação Educacional do estado de São Paulo para Concursos Públicos

 

 SÃO PAULO (Estado). Decreto 57.141, de 18-07-2011 - Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas.

 SÃO PAULO (Estado). Constituição Estadual (1989) - (Artigos 111, 237 a 242).

 SÃO PAULO (Estado). Decreto 57.571, de 02-12-2011 - Institui, junto à Secretaria da Educação, o Programa Educação - Compromisso de São Paulo e dá providências correlatas.

  SÃO PAULO (Estado). Deliberação CEE 125/14. Dispõe sobre a inclusão de  nome social nos registros escolares das instituições públicas e privadas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo e dá outras providencias correlatas. (Indicação CEE 126/14 anexa)

 SÃO PAULO (Estado). Lei 16.279, de 08-07-2016 - Aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá outras providências.

 SÃO PAULO (Estado). Decreto 12.983, de 15-12-1978 - Estabelece o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres.

 SÃO PAULO (Estado). Deliberação CEE 10/97. Fixa normas para elaboração do Regimento dos Estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio. (Indicação CEE 9/97 anexa).

 SÃO PAULO (Estado). Deliberação CEE 77/08. Estabelece orientações para a organização e distribuição dos componentes do ensino fundamental e médio do sistema de ensino do Estado de São Paulo. (Indicação CEE 77/08 anexa).

 SÃO PAULO (Estado). Deliberação CEE 138/16. Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos e cursos de educação infantil, ensino fundamental, médio e de educação profissional de nível técnico, no sistema estadual de ensino de São Paulo. (Indicação CEE 141/16 anexa).

 SÃO PAULO (Estado). Indicação CEE 13/97. Diretrizes para elaboração de regimento das escolas do Estado de São Paulo.

 SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar 444, de 27-12-1985. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas (arts. 61,62,63,95)

 SÃO PAULO (Estado). Ministério Público do Estado de São Paulo. Curso de introdução à justiça restaurativa para educadores: manual prático. São Paulo: MPSP, 2012

 SÃO PAULO (Estado). Parecer CEE 67/98. Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais. (Título II - Da gestão democrática, Capítulos I, II, III – seções I e II - e V).

 SÃO PAULO (Estado). Decreto 57.141, de 18-07-2011 - Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas.

 SÃO PAULO (Estado). Lei 13.068, de 10-06-2008. Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas da rede pública estadual comunicarem o excesso de faltas de alunos, na forma que especifica.

 SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 27, de 29-03-1996. Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo.

 SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: linguagens, códigos e suas tecnologias. 2. ed. São Paulo: SE, 2011. (p. 09 a 26.)

 SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Matrizes de Referência para avaliação SARESP: documento básico. São Paulo: SEE, 2009. p. 07 a 20.

 SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Programa de qualidade da escola: nota técnica. São Paulo: SEE, 2018.

 SÃO PAULO. Deliberação CEE nº 9/97 e Indicação CEE nº 8/97. Institui, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, o Regime de Progressão Continuada no Ensino Fundamental.

 SÃO PAULO (Estado). Deliberação CEE 59/06. Estabelece condições especiais de atividades escolares de aprendizagem e avaliação, para discentes cujo estado de saúde as recomende. (Indicação CEE 60/06 anexa).

 SÃO PAULO (Estado). Deliberação CEE 155/17. Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas. (Indicação CEE 161/17 anexa).

 SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 81, de 16-12-2011. Estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais.

 SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 73, de 29-12-2014. Dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada e sobre os Mecanismos de Apoio Escolar aos alunos dos Ensinos Fundamental e Médio das escolas estaduais.

 SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Currículo de matemática dos anos iniciais do ensino fundamental: orientações curriculares do Estado de São Paulo. Versão preliminar. São Paulo: SEE/ CGEB, 2014.

 SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Orientações didáticas fundamentais sobre as expectativas de aprendizagem de língua portuguesa: anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano). São Paulo: SEE/CGEB, 2013.

 SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: ciências da natureza e suas tecnologias. 1. ed. atual. São Paulo: SE, 2012. (p. 07 a 24).

 SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Estado da Educação. Matrizes de referência para avaliação: documento básico - SARESP. São Paulo: SEE, 2009. p. 7-20.

 SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Programa de qualidade da escola: nota técnica. São Paulo: SEE, 2018.

 SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio: documento de apresentação. São Paulo: SE, 2012, p. 7-20.

 SÃO PAULO (Estado). Decreto 58.052, de 16-05-2012. Regulamenta a lei federal 12.527, de 18-11-2011, que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas.

  SÃO PAULO (Estado). Lei 10.177, de 30-12-1998. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.

 SÃO PAULO (Estado). Lei 10.261, de 28-10-1968. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. (Artigos 239 a 328).

 SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 51, de 01-11-2017. Dispõe sobre o cumprimento do disposto na Deliberação CEE 138/16, quanto ao processo de autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos de ensino e cursos da rede privada de ensino presencial, nos diferentes níveis e modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Ensino de São Paulo.

 SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Educação. Algumas questões sobre apuração preliminar. São Paulo: SEE, 2013.

 SÃO PAULO (Estado). Decreto 55.078, de 25-11-2009. Dispõe sobre as jornadas de trabalho do pessoal docente do Quadro do Magistério e dá providências correlatas.

 SÃO PAULO (Estado). Decreto 62.216, de 14-10-2016. Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório dos ingressantes nos cargos de Diretor de Escola do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, prevista na Lei Complementar 1.256, de 6 de janeiro de 2015, e dá providências correlatas.

 SÃO PAULO (Estado). Lei complementar 1.256, de 06-01-2015. Dispõe sobre Estágio Probatório e institui Avaliação Periódica de Desempenho Individual para os ocupantes do cargo de Diretor de Escola e Gratificação de Gestão Educacional para os integrantes das classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá providências correlatas.

 SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo. Diretrizes de Formação Continuada para Gestores da SEE--SP. São Paulo: SEE/EFAP, 2017.

 SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo. Eixos de Formação. São Paulo: São Paulo: SEE/EFAP, 2017.

 SÃO PAULO. Decreto nº 50.756, de 3 de maio de 2006. Altera o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres, estabelecido pelo Decreto nº 12.983, de 15 de dezembro de 1978.

 SÃO PAULO. Decreto 55.588, de 17 de março de 2010. Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências.

 SÃO PAULO. Resolução SE nº 45 de 18-08-2014. Dispõe sobre o tratamento nominal de discentes transexuais e travestis, no âmbito da Secretaria da Educação.

 SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Estado da Educação. Modelo de gestão de desempenho das equipes escolares: ensino integral: caderno do gestor. São Paulo: SEE, 2014.